Metrópoles no contexto do processo da urbanização brasileira.

*Texto de trabalho realizado pela disciplina GEO 443 - Brasil Centro-Sul, pelo curso de Geografia da Universidade Federal de Viçosa.

O desenrolar do texto tem como base a evolução histórica do processo de urbanização e vinculada a isso a metropolização de algumas regiões brasileiras, mostrando o crescimento no número de cidades e da população urbana desde a década de 1940.

A reflexão para o decorrer desse período toma como fundamentos a dinâmica do processo de urbanização e de metropolização da sociedade brasileira entre 1940 e primeira década do século XXI. Para tal discussão serão tomadas como base os textos: “A dinâmica do processo de urbanização no Brasil, 1940-2010” (2012), dos autores Fausto Alves de Brito e Breno Aloísio T. Duarte, e “A ‘volta da metrópole’ no Brasil: referências para a gestão territorial”, da autora Fany Davidovich, presente no livro “Metrópoles: entre a coesão e fragmentação, a cooperação e o conflito” (2004), (org.) Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro.

Os textos abordam em primeira importância a construção histórica das áreas urbanas que tomaram como função a concentração de pessoas e de em si de capital (nas suas várias formas) em um momento inicial, aonde as primeiras áreas simplesmente urbanas chegaram ao “status” de Regiões Metropolitanas (RM), que se formaram a partir de uma base industrial, característica principal das primeiras RM’s, sendo dessa forma, reconhecidas a partir da lei federal 14 (1973) como RM, sendo reconhecidas 9 inicialmente em todo o Brasil, e 5 na região Centro-Sul que são: São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro (em 1974, com a fusão dos estados do Rio de Janeiro e Guanabara). Essa iniciativa federal tinha como princípio o fortalecimento da integração nacional, medida decorrente do governo militar, ao qual cada RM provinha já neste momento, de diferenças quanto ao seu papel industrial. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em substituição as constituições promulgadas pelo regime militar, ficou clara a liberdade de formação e registro de RM por âmbito de governos estaduais. Com essa nova medida, passou-se a serem cridas novas RM, principalmente em função de um fortalecimento da integridade nacional, sendo o projeto inicialmente federal, do governo militar, tanto quanto a criação de uma dinâmica de hierarquização, polarização e concentração político-urbana propiciada pelo papel de cada poderio metropolitano.

Com a constituição de 1988, cada estado passou a ter a iniciativa de criar suas próprias áreas metropolitanas estaduais, onde DOVADOVICH (2004), sobre análise na década de 1990, evidência 26 RM, enquanto BRITO & PINHO (2012), evidenciam no total 36 RM. Este último dado é o mais atualizado, sendo que desse total, a região Centro-Sul detêm de 19 RM. Confirmando a maior dinamicidade em relação às outras regiões.

Segundo Davidovich (op. Cit) “a metrópole não deve ser interpretada como uma realidade única, que a designação genérica poderia fazer supor”, ela passa a ser múltipla/pluralizada. Essa multiplicidade de ambientes sociais deve ser tomada não somente entre as metrópoles, mas também no interior de cada uma delas, relativizando a escalada de violência, a metropolização da pobreza, a precarização do mercado de trabalho, ou seja, a exclusão social em que o reordenamento urbano se conforma na “involução metropolitana” (SANTOS, 2003) ou na metropolização da pobreza constituída de ambiente construído e infraestruturas ultrapassadas decorrente da estagnação da década de 1980, conhecida como “década perdida”, onde o aspecto urbano não conseguia substituir o “capital velho” pelo “capital novo”. Este capital novo, instrumentalizado pela especialização econômica a partir de funções e definições globais: finanças, telecomunicações, consultorias, publicidade e marketing; que são representações dos chamados “novos ramos de emprego”. Dessa maneira, evidencia-se uma diferenciação entre as metrópoles antigas e as novas, que agora não são somente fomentadas pela base industrial, mas também pelos serviços especializados de cada RM. Não que isso é somente representado pelas novas, mas esse processo de especialização é mais explicito nessas.

Com a ampliação das RM’s e sua concentração populacional, o processo de urbanização foi concomitante com a expansão do crescimento da economia capitalista industrial, formando a base urbano-industrial de características socialmente desiguais, tanto inter-regionalmente quanto intra-regionalmente. Desigualdades que são necessárias à acumulação do capital urbano. Outra consequência é a problematização da gestão metropolitana, que supera a base municipal, tornando-se “Supramunicipal” controlada por empresas públicas, órgãos administrativos com âmbito de atender as necessidades da RM, papel debatido entre as esferas: municipal, estadual e federal quanto à administração de tais necessidades.